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Prefeitura arquiva projeto que poderia tornar taxa de luz até 6 vezes mais cara em Porto Alegre após alta na conta da CEEE

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Prefeitura arquiva projeto que poderia tornar taxa de luz até 6 vezes mais cara em Porto Alegre após alta na conta da CEEE

Avenida Borges de Medeiros e Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre Alberto Flores/PMPA O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que vai encaminhar o arquivamento do projeto que criava sete faixas para...

Avenida Borges de Medeiros e Viaduto Otávio Rocha, em Porto Alegre
Alberto Flores/PMPA
O prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou que vai encaminhar o arquivamento do projeto que criava sete faixas para a taxa de iluminação pública, isentava consumidores da tarifa social e previa aumento para 36% dos contribuintes de Porto Alegre.
A proposta poderia cortar pela metade ou aumentar em até seis vezes o valor pago mensalmente para cada consumidor. Decisão decorre de revisão nas tarifas da CEEE Equatorial que terão alta média de 20,16% a partir de domingo (22).
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"Como gestor público disposto a reavaliar posições em nome do bem coletivo, comunico que o Executivo irá encaminhar o arquivamento do projeto de lei da Cosisp", escreveu o prefeito em suas redes sociais.
No novo modelo, consumidores que gastam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês pagariam R$ 5,50. Entre 81 e 200 kWh, o valor continuaria o mesmo, mas a cobrança aumentaria a partir de 201 kWh. Com a retirada do texto na Câmara de Vereadores, todas as residências continuarão pagam R$ 10,53.
Entenda a sua conta de luz
"Mantenho a convicção no rigor técnico da proposta, na justiça fiscal construída na graduação das faixas e no foco em ampliar o investimento em segurança pública, para além do estímulo ao consumo consciente. Mas diante do aumento superior a 20% aprovado ontem pela Aneel para a tarifa de energia elétrica da CEEE Equatorial, que atingirá uma população já duramente impactada pela crise fiscal nacional e com famílias endividadas, a sensibilidade nos guia para não avançar no projeto."
A revisão da concessionária atinge cerca de 2 milhões de unidades consumidoras em 72 municípios das regiões Metropolitana, Campanha, Centro-Sul, Sul, Litoral Norte e Litoral Sul do Rio Grande do Sul e ficará vigente até 21 de novembro de 2027.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os novos valores nesta terça-feira (17), durante a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora. (Entenda aqui)
Caso a proposta de Melo fosse para a frente, Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, 36% dos contribuintes teriam aumento, 13% pagariam menos e 50% permaneceriam com o mesmo valor, segundo a Fazenda.
Melo comunicou a decisão de arquivar a matéria ao presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), e ao líder do governo na Casa, Idenir Cecchim (MDB).
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